O que é uma Offshore? É ilegal?

Saiba o que é uma offshore e veja quando ela é considerada legal ou ilegal…

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Offshores

O que é Offshore?

É sabido e de conhecimento geral de todos os empresários, que as empresas abertas pagam altas taxas de tributação. Contudo, uma modalidade de negócio vem crescendo e conquistando adeptos no mercado nos últimos anos: a Offshore.

Isso porque quanto maior for a carga de tributos requerida dentro de um país, mais cresce a vontade de ampliar os negócios localizados fora do país por diversos fatores: liberdade de câmbio, economia com custos administrativos, segurança, sigilo, entre outros.

As offshores são contas ou empresas abertas em zonas com carga tributária menor do que o país de origem das pessoas ou empresas proprietárias dos investimentos. Essas zonas chegam a ser denominadas por alguns como “tax havens” ou paraíso fiscal.

É importante deixar claro que esse é um procedimento perfeitamente legal, principalmente porque a legislação brasileira regula sobre essa matéria.

   

Offshore: quando ela é legal?

Para que o seu empreendimento seja considerado um empreendimento legal, com todos os benefícios de um devido offshore, é necessário que você siga o rito processual, que basicamente limita a declaração à Receita Federal bem como ao Banco Central, nos casos previstos em lei, que são aqueles em que o patrimônio seja maior que US$ 100.000,00 (cem mil) dólares.

Fora isso, àquelas que são consideradas legítimas acabam desenvolvendo atividade comercial (como por exemplo, as companhias de navegação). Esse tipo citado possui sede física, empregados registrados, entre outros.

Quando a offshore é ilegal?

No Brasil, aquelas Empresas que abrem a Offshore de forma ilegal tem como objetivo fraudar as informações patrimoniais, como a ocultação dos bens de credores, sonegação de impostos e tributos, e enviar para fora do país bens que possuam em sua origem a ilicitude.

Esse estilo de negócio pode ser construído a partir do zero, bem como também podem ser compradas prontas, de empresas que são especializadas nesse tipo de transação mercantil, sendo que essas que ficam em disponibilidade de venda são conhecidas como “empresas prateleiras”, já que ficam exibidas como vitrine para o potencial comprador dela.

A opção de comprar a sua empresa já montada é que ela facilita a vida de quem deseja retorno rapidamente. O único ônus é o fato de que, como essa empresa já foi de outra pessoa, o novo dono dela poderá acabar herdando algum passivo indesejável (apenas em alguns casos).

Países como Bermudas, Ilhas Cayman, Panamá, Jersey e Ilhas Virgens Britânicas são adeptos das empresas offshore.

*As offshores ficaram em grande evidência, nos últimos tempos, após o vazamento de milhares de documentos do escritório Mossack Fonseca, no caso que ficou conhecido como Panama Papers.

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